Nos termos do artigo 12.º do Regulamento Geral de Protecção de Dados (abreviadamente designado RGPD), somos obrigados a informar os utilizadores sobre como tratamos os respectivos dados quando utilizam o nosso Website. Levamos a protecção dos seus dados pessoais muito a sério e a presente Política de protecção de dados destina-se a fornecer aos utilizadores detalhes sobre como são tratados os respectivos dados e os seus direitos legais a este respeito.
Reservamo-nos o direito de alterar a Política de protecção de dados com efeitos futuros, nomeadamente se o website for actualizado, se forem implementadas novas tecnologias, se a base jurídica sofrer alterações ou se os tribunais proferirem decisões relevantes nesta matéria. Recomendamos aos utilizadores que consultem ocasionalmente a Política de protecção de dados e que conservem uma cópia ou impressão das mesmas nos seus registos.
Entende-se por:
- “Website”, todas as páginas de Internet do responsável pelo tratamento alojadas no domínio https://timeless-perspective.com/.
- “Dados pessoais”, quaisquer informações relativas a uma pessoa singular (“titular dos dados”) identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é toda aquela que possa ser identificada, directa ou indirectamente, nomeadamente por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador em linha, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica ou social dessa pessoa singular. Por conseguinte, os dados pessoais incluem o nome, o endereço de e-mail e o número de telefone de uma pessoa, mas também dados sobre as respectivas preferências, passatempos e subscrições.
- “Tratamento”, qualquer operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, o armazenamento, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, a difusão ou outra forma de disponibilização, o alinhamento ou combinação, a restrição, a eliminação ou destruição.
- “Pseudomização”, o tratamento de dados pessoais de modo a que deixe de ser possível relacionar os dados pessoais com um determinado titular de dados sem a utilização de informações adicionais, desde que essas informações adicionais sejam conservadas em separado e sejam objecto de medidas técnicas e organizativas para garantir que os dados pessoais não são relacionados com uma pessoa singular identificada ou identificável.
- “Consentimento” do titular dos dados, qualquer manifestação de vontade do titular dos dados pessoais dada de forma livre, específica, informada e sem ambiguidades, pela qual a pessoa em causa, mediante uma declaração ou uma acção afirmativa clara, dá o seu acordo ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.
- “Google”, a Google, LLC 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; endereço de contacto na União Europeia: Google Dublin, Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, Fax: +353 (1) 436
A Política de protecção de dados aplica-se a todas as páginas de Internet alojadas no domínio https://timeless-perspective.com/. Não se aplica a quaisquer ligações para sítios Web fornecidos por outras empresas.
O responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da presente Política de protecção de dados é o seguinte:
Timeless Perspective Unipessoal Lda
Avenida de Ceuta, urbanização “a nora”, lote 1, loja B
8125-116 – Quarteira
Se tiver alguma questão sobre a protecção de dados em relação à nossa empresa ou ao nosso sítio Web, o utilizador deverá contactar o nosso Responsável pela Protecção de Dados:
Daniel Marques
Avenida de Ceuta, urbanização “a nora”, lote 1, loja B
8125-116 – Quarteira
Tomamos amplas precauções técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos titulares dos dados contra o acesso não autorizado, o uso indevido, perda e outras interferências externas. Revemos regularmente as nossas medidas de segurança e garantimos que estas reflectem a tecnologia de ponta.
O utilizador tem o direito de exercer os seguintes direitos em relação aos respectivos dados pessoais:
a) direito de acesso (artigo 15.º do RGPD),
b) direito à rectificação (artigo 16.º do RGPD) ou à eliminação (artigo 17.º do RGPD),
c) direito à limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD),
d) direito de se opor (artigo 21.º do RGPD),
e) direito de retirar o consentimento (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD),
f) direito de receber os dados num formato electrónico estruturado e de uso corrente (“portabilidade dos dados”) e o direito de transmitir dados a outro responsável pelo tratamento de dados, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos no artigo 20.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD (artigo 20.º do RGPD).
O utilizador pode exercer estes direitos contactando-nos através dos dados de contacto supra indicados na secção “Responsável pelo tratamento de dados” ou contactando o nosso Responsável pela Protecção de Dados designado.
O utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de protecção de dados competente acerca do tratamento que efectuamos aos respectivos dados pessoais (artigo 77.º do RGPD).
De um modo geral, o utilizador pode utilizar o nosso sítio Web para fins meramente informativos sem revelar a sua identidade. Ao visitar cada página do nosso sítio Web, os dados de acesso são transferidos para o nosso fornecedor de espaço Web, mas estes dados apenas são tratados para efeitos de exibição do nosso sítio Web ao utilizador. Incluem:
a) tipo/versão do navegador
b) sistema operativo utilizado
c) idioma e versão do software do navegador
d) nome do anfitrião do dispositivo que acede ao sítio Web
e) endereço IP
f) sítio Web do pedido
g) conteúdo do pedido (página específica)
h) data e hora do pedido do servidor
i) estado de acesso/código de estado HTTP
j) URL de referência (última página visitada)
k) quantidade de dados transferidos
l) diferença de fuso horário para Tempo Médio de Greenwich (Greenwich Mean Time – GMT)
O tratamento temporário do endereço IP do utilizador pelo sistema no decorrer da sessão é necessário para garantir o cumprimento dos pré-requisitos técnicos para a exibição do sítio Web no computador do utilizador. O fundamento jurídico para este tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Os dados de acesso não são utilizados para identificar utilizadores individuais e não são conjugados com dados provenientes de outras fontes. São apagados quando deixam de ser necessários ao cumprimento do objectivo do tratamento. Assim, se forem recolhidos dados para efeitos de exibição do sítio Web, estes serão apagados quando o utilizador sair do sítio Web.
Os endereços IP são armazenados em ficheiros de registo para garantir a funcionalidade do sítio Web. Os dados de acesso também são utilizados para optimizar o sítio Web e proteger os nossos sistemas de tecnologia de informação. Não são avaliados para fins de marketing. De um modo geral, estes dados são apagados após um período não superior a sete dias. No entanto, em determinados casos, poderão ser tratados após findo esse período. Nesses casos, o endereço IP será eliminado ou encriptado de forma a deixar de ser possível associá-lo ao titular original.
É-nos absolutamente essencial recolher dados sobre a disponibilização do sítio Web e tratar os dados do ficheiro de registo para podermos gerir o nosso sítio Web. O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento desta natureza. Caso a oposição do utilizador seja legítima, iremos analisar a situação e interromper o tratamento dos dados, alterar a forma como efectuamos o tratamento dos dados ou informar o utilizador da existência de razões legítimas e imperiosas para continuarmos a efectuar o tratamento dos dados.
Para além dos dados de acesso acima referidos, são também armazenados cookies no navegador Web do dispositivo usado pelo utilizador para visitar o nosso sítio Web. Os cookies consistem em pequenos ficheiros de texto que contêm uma sequência de caracteres que são armazenados localmente na cache do navegador usado pelo utilizador. Os cookies não fazem parte do sistema do computador e não podem executar programas. Têm como finalidade tornar o nosso sítio Web mais fácil de utilizar. Poderá ser necessário utilizar cookies por razões técnicas ou outras finalidades (por exemplo, análise/avaliação da utilização do sítio Web).
a) Cookies que são necessários por motivos técnicos
Algumas partes do nosso sítio Web requerem que o navegador visitante seja identificável mesmo depois de mudar para outra página. Os cookies são utilizados para tratar os seguintes dados neste âmbito:
- definições de idioma
- detalhes de início de sessão
Os dados de utilizador recolhidos pelos cookies que são necessários por motivos técnicos não são utilizados para criar perfis de utilizador. Também utilizamos cookies de sessão, que guardam uma ID de sessão que associa os pedidos do navegador do utilizador à sessão em causa. Os cookies de sessão desempenham um papel crucial na disponibilização do nosso sítio Web. Nomeadamente, permitem-nos reconhecer o dispositivo do utilizador quando este regressa ao nosso sítio Web. Utilizamos cookies de sessão para reconhecer visitas posteriores ao nosso sítio Web por utilizadores que possuam uma conta connosco e para evitar que tenham de iniciar sessão sempre que o visitam. O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Por conseguinte, os cookies de sessão têm por finalidade tornar mais fácil e cómoda a utilização do nosso sítio Web. São eliminados assim que o utilizador termina a sessão ou fecha o navegador.
A maioria dos navegadores estão pré-configurados para aceitar cookies automaticamente. O utilizador pode opor-se à utilização de cookies para tratamento dos respectivos dados. O utilizador pode desactivar ou restringir a transferência de cookies alterando as definições no seu navegador Web. Os cookies que tenham sido armazenados anteriormente podem ser eliminados em qualquer momento. O utilizador também pode programar que tal ocorra automaticamente. Se o utilizador desactivar a utilização de cookies no nosso sítio Web, é possível que deixe de conseguir utilizar integralmente todas as suas funcionalidades.
Quaisquer cookies de terceiros que integrarmos no nosso sítio Web são indicadas em seguida em separado.
b) Cookies flash
Também são armazenados pelo nosso sítio Web objectos de armazenamento HTML5 no dispositivo usado pelo utilizador (designados “cookies Flash”). Estes objectos tratam os dados relevantes separadamente do navegador e não têm qualquer data de expiração automática. O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Estes cookies são utilizados para tornar mais fácil e cómoda a utilização do nosso sítio Web.
O utilizador pode opor-se à utilização de cookies para tratamento dos respectivos dados. A transferência de cookies Flash tem de ser impedida mediante a alteração das definições do Flash Player e não através da alteração das definições do navegador. Se o utilizador pretender desactivar a utilização de cookies Flash, pode instalar um suplemento adequado para o navegador que utiliza, por exemplo, o de “Melhor privacidade” para o Mozilla Firefox (https://addons.mozilla.org/de/firefox/addon/betterprivacy/).
O utilizador também pode impedir a utilização de cookies Flash abrindo o navegador no modo de navegação privada. Por último, o utilizador pode certificar-se periodicamente de que os cookies e o histórico do navegador são eliminados manualmente.
Quando o utilizador contacta a nossa empresa, por exemplo, através de e-mail ou do formulário de contacto disponível no sítio Web, tratamos os dados pessoais por ele fornecidos com vista a responder ao seu pedido.
Para que possamos tratar dos pedidos enviados através do formulário de contacto no nosso sítio Web, necessitamos de um nome ou pseudónimo, de um endereço de e-mail e de um número de telefone válidos. Os seguintes dados são também tratados quando é enviada uma mensagem:
- endereço IP
- data/hora do envio
O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, ou o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se o contacto se destinar à celebração de um contrato.
Tratamos os dados pessoais fornecidos através do formulário de contacto com o objectivo exclusivo de dar resposta ao pedido de contacto. Caso esse pedido seja solicitado por e-mail, também constitui o fundamento legítimo necessário para o tratamento dos dados. Os demais dados pessoais tratados aquando do envio do formulário de contacto são utilizados para evitar a utilização indevida desse formulário e proteger os nossos sistemas de tecnologia de informação.
Não são transferidos dados para terceiros, independentemente de o contacto ser efectuado através de e-mail ou do formulário de contacto. Os dados são utilizados exclusivamente para comunicar com o utilizador. Os dados gerados neste âmbito são eliminados assim que deixe de ser necessário o respectivo tratamento. Por outro lado, o tratamento destes dados é limitado tanto quanto possível, em conformidade com os períodos de conservação obrigatórios.
O utilizador pode opor-se em qualquer momento ao tratamento dos respectivos dados pessoais relacionados com pedidos de contacto. Tal aplica-se, nomeadamente, caso o tratamento dos dados do utilizador já não seja necessário à celebração de um contrato com o mesmo, conforme explicado anteriormente. Nestes casos, poderá não ser possível prosseguir o tratamento do pedido de contacto do utilizador. Caso a oposição do utilizador seja legítima, iremos analisar a situação e interromper o tratamento dos dados, alterar a forma como efectuamos o tratamento dos dados ou informar o utilizador da existência de razões legítimas e imperiosas para continuarmos a efectuar o tratamento dos dados.
Efectuamos o tratamento dos dados pessoais do utilizador se e na medida em que tal seja necessário para iniciar, estabelecer, executar e/ou cessar relações jurídicas com a nossa empresa. O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Após atingida a finalidade pretendida (por exemplo, a celebração de um contrato), os dados pessoais serão bloqueados ou eliminados em vez de tratados posteriormente, a menos que tenhamos obtido autorização por parte do utilizador (por exemplo, consentimento para o tratamento do respectivo endereço de e-mail para o envio de e-mails publicitários), exista um compromisso contratual, exista uma autorização legal (por exemplo, autorização para a execução de publicidade directa), ou tenhamos um interesse legítimo (por exemplo, armazenamento com vista à resolução posterior de reclamações) em continuar a armazenar os dados e tenhamos o direito ao seu tratamento na medida do necessário no âmbito aplicável.
Os dados pessoais do utilizador serão transferidos se:
- tais transferências forem necessárias para o estabelecimento, execução ou cessação de relações jurídicas com a nossa empresa (por exemplo, nos casos em que os dados são transferidos para um fornecedor de serviços de pagamento/empresa de expedição para a execução de um contrato que tenhamos celebrado com o utilizador) (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), ou
- os dados forem exigidos por um subcontratante ou agente indirecto que utilizamos com a exclusiva finalidade de fornecimento dos serviços ou produtos solicitados pelo utilizador (a menos que o utilizador seja expressamente informado do contrário, esses terceiros apenas têm direito a tratar os dados na medida do necessário para o fornecimento do serviço ou produto) ou
- existir uma ordem oficial executória (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD) ou
- existir uma ordem judicial executória (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD) ou
- existir uma obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD), ou
- o tratamento dos dados for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de outra pessoa singular (artigo 6.º, n.º 1, alínea d), do RGPD), ou
- estivermos autorizados ou mesmo obrigados a transferir dados com vista à prossecução dos nossos interesses legítimos superiores (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Caso contrário, não transferiremos os dados pessoais do utilizador para outras pessoas, empresas ou autoridades, salvo mediante autorização expressa do mesmo. O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
As empresas de alojamento externo disponibilizam os seguintes serviços em nosso nome: serviços de plataforma e infra-estruturas, capacidade informática, recursos de memória e serviços de bases de dados, serviços de segurança e de manutenção técnica. Todos os dados necessários para o funcionamento e utilização do nosso sítio Web são tratados neste âmbito.
Utilizamos serviços de alojamento externo para gerir este sítio Web e para garantir uma disponibilização eficiente e segura do nosso sítio Web. O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Para que possamos gerir o nosso sítio Web, é absolutamente essencial que recolhamos dados relativos à disponibilização e utilização do sítio Web e que estes dados sejam tratados por empresas de alojamento Web externo. O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento desta natureza. Caso a oposição do utilizador seja legítima, iremos analisar a situação e interromper o tratamento dos dados, alterar a forma como efectuamos o tratamento dos dados ou informar o utilizador da existência de razões legítimas e imperiosas para continuarmos a efectuar o tratamento dos dados.
O sítio Web integra conteúdos de terceiros (como vídeos, mapas, feeds RSS e gráficos de outros sítios Web). Os fornecedores destes conteúdos (designados “terceiros”) necessitam de acesso aos endereços IP dos nossos utilizadores para poderem enviar os conteúdos para os respectivos navegadores. Por conseguinte, o endereço IP é necessário para exibir estes conteúdos.
Envidamos todos os esforços para apenas utilizar estes tipos de conteúdos se os terceiros em questão tratarem o endereço IP com a finalidade exclusiva de fornecimento dos conteúdos. No entanto, não temos qualquer controlo sobre as decisões destes terceiros relativamente à respectiva utilização dos endereços IP, por exemplo, para fins estatísticos. As informações relevantes que nos forem disponibilizadas são fornecidas abaixo.
Alguns destes terceiros podem tratar dados fora da União Europeia. O utilizador pode exercer o direito de se opor instalando um bloqueador de JavaScript, como o plug-in do navegador “NoScript” (www.nocript.net), ou desactivando o JavaScript no seu navegador.
No entanto, esta acção é susceptível de afectar a funcionalidade do sítio Web.
Este sítio Web também utiliza o serviço “Google Maps” fornecido pela Google para exibir mapas ou segmentos de mapas, que permitem ao utilizador aceder comodamente à função de mapa do sítio Web.
A Google é informada quando o utilizador visita as subpáginas correspondentes do nosso sítio Web. Os dados referidos na secção acima intitulada “Dados de acesso” também são transmitidos à Google. Tal acontece independentemente de o utilizador possuir uma conta Google e de ter sessão iniciada nessa conta. Se o utilizador tiver sessão iniciada numa conta Google, os respectivos dados serão directamente associados à sua conta. Se o utilizador não pretender que tal aconteça, tem de terminar sessão antes de clicar no botão.
A Google guarda os dados do utilizador como perfis de utilização e trata-os para fins de publicidade, pesquisa de mercado e/ou configuração do seu sítio Web orientada para a procura. Nomeadamente, este tipo de dados (mesmo os de utilizadores sem sessão iniciada) são avaliados com o objectivo de fornecer publicidade personalizada e informar outros utilizadores de redes sociais sobre as actividades do utilizador no nosso sítio Web.
O fundamento jurídico para o tratamento desta natureza é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Tem como finalidade tornar o nosso sítio Web mais fácil de utilizar e melhorar os serviços que prestamos ao utilizador. Não sabemos e não podemos influenciar o período de tempo durante o qual estes dados são armazenados pela Google.
É possível obter mais informações sobre a finalidade e o âmbito do tratamento de dados pelo fornecedor de plug-in consultando as respectivas políticas de protecção de dados. Estas políticas contêm também mais informações sobre os direitos do utilizador e as definições que este pode alterar para proteger a sua privacidade: http://www.google.de/intl/de/policies/privacy. A Google trata os dados pessoais do utilizador nos EUA e aderiu ao Privacy Shield UE-EUA, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework. É possível consultar mais informações sobre os termos e condições do Google Maps em https://www.google.com/intl/de_de/help/terms_maps.html.
Se o utilizador pretender opor-se ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, deve contactar a Google para poder exercer esse direito. O utilizador pode desactivar ou restringir a transferência de cookies alterando as definições no seu navegador Web. Os cookies que tenham sido armazenados anteriormente podem ser eliminados em qualquer momento. O utilizador também pode programar que tal ocorra automaticamente. Se o utilizador desactivar a utilização de cookies no nosso sítio Web, é possível que deixe de conseguir utilizar integralmente todas as suas funcionalidades.
Utilizamos serviços de terceiros com fins estatísticos, analíticos e de marketing. Tal permite-nos optimizar o nosso sítio Web e garantir a sua facilidade de utilização. Os terceiros utilizam cookies para fornecer os respectivos serviços (consultar a secção acima intitulada “Cookies”). Salvo indicação em contrário abaixo, os dados pessoais do utilizador não serão objecto de tratamento.
Alguns terceiros permitem ao utilizador opor-se directamente à utilização do serviço em causa, por exemplo, através da introdução de um cookie de exclusão.
Se o utilizador optar por fazê-lo, o fornecedor externo deixará de efectuar futuramente o tratamento dos dados sobre o seu comportamento de utilização. Também é possível efectuar uma objecção selectiva a serviços externos específicos. Se o utilizador alterar o navegador ou o dispositivo ou eliminar todos os seus cookies, terá de voltar a definir o cookie de exclusão.
Explicamos em seguida os serviços externos actualmente implementados no nosso sítio Web, juntamente com detalhes sobre a finalidade e o âmbito do tratamento dos dados, bem como sobre como o utilizador pode exercer o seu direito de oposição.
Utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise Web fornecido pela Google, para adaptar o nosso sítio Web aos interesses do utilizador. O Google Analytics utiliza cookies (consultar a secção acima intitulada “Cookies”) que estão armazenados no computador do utilizador e permitem analisar a sua utilização do sítio Web. Os dados de utilização do sítio Web assim gerados são transferidos para um servidor da Google nos EUA e aí submetidos a tratamento.
Se a anonimização do IP estiver activada para este sítio Web e o utilizador estiver localizado num Estado-Membro da UE ou noutra parte contratante do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, o endereço IP do utilizador será abreviado pela Google. O endereço IP completo apenas será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado em situações excepcionais. A Google utiliza estes dados em nosso nome para avaliar a utilização do sítio Web pelo utilizador, nos compilar relatórios sobre a actividade do sítio Web e nos fornecer serviços adicionais relacionados com a utilização do sítio Web e da Internet.
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Utilizamos o Google Analytics para analisar a utilização do nosso sítio Web e melhorá-lo regularmente. Utilizamos as estatísticas assim fornecidas para optimizar o nosso sítio Web e torná-lo mais interessante para o utilizador. No caso excepcional de os dados pessoais serem transferidos para os EUA, a Google aderiu ao Privacy Shield UE-EUA, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework. O fundamento jurídico para o tratamento de dados desta natureza pelo Google Analytics é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os cookies do Google Analytics são apagados após decorrido um período não superior a 14 meses.
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